Certidão de Título
Descrição – É uma certidão que contém os dados de um título de aforamento que o requerente perdeu a original.
Taxa – R$ 14,63
Prazo – de 15 a 30 dias.
Certidão de Opção
Descrição – É uma certidão em que a Prefeitura autoriza o enfiteuta a vender seu imóvel.
Taxa – R$ 12,29
Prazo – de 15 a 30 dias.
Certidão de Resgate
Descrição – É uma certidão que torna o enfiteuta desobrigado de pagar foro ou pedir permissão a Prefeitura para vender o imóvel.
Taxa – R$ 14,63
Prazo – de 15 a 30 dias.
Transferência de Titularidade
Descrição – É uma certidão que transfere ou desmembra o título de aforamento.
taxa R$ 21,65
Prazo – de 15 a 30 dias.
Certidão de Interesse Particular
Descrição – É uma certidão de situação especial em que o Setor de Patrimônio esclarece a quem interessar possa em uma situação referente a determinado imóvel.
Taxa – R$ 15,80
Prazo – de 15 a 30 dias.
Como fazer – Para solicitar esses serviços se dirigir ao Setor de protocolo localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, situada na Praça Graciliano de Freitas, solicitando a abertura de processo com a finalidade desejada pelo requerente anexando os documentos relacionados de cada um.
Onde fazer – Diretoria de patrimônio (SEMAD) localizado no Centro Administrativo Municipal (CAM).
OBS: Essas taxas são atualizadas pelo sistema de arrecadação do Município.